Pascal Vervain

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STJ nega homologação de testamento francês e reforça soberania do direito brasileiro sobre bens no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar a homologação de um testamento realizado na…

Por Pascal Vervain

Juiz mantém cotas trans na UnB e reforça inclusão no ensino superior

A Justiça decidiu manter a política de cotas para pessoas trans na Universidade de Brasília,…

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Parecer da PGR reforça validade de contratos entre pessoas jurídicas e amplia debate sobre relações de trabalho

O recente parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe um novo horizonte para a compreensão…

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Cirurgia plástica facial, por Milton Seigi Hayashi: Quais procedimentos existem e como escolher com segurança e naturalidade?

Milton Seigi Hayashi, médico cirurgião plástico, destaca que a cirurgia plástica facial não se resume…

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Disputa judicial reacende pressão sobre o oleoduto 5 sob o Estreito de Mackinac

Paulo Roberto Gomes Fernandes relembra que em 2024 uma decisão processual mudou o eixo de…

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A Nova Ordem de Sobrenomes e o Impacto da Decisão que Transforma Regras do Registro Civil

A recente mudança nas regras de registro civil que permite que crianças escolham a ordem…

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Justiça em Transformação: Desafios e Tendências do Sistema Judiciário na Era Digital

O sistema judiciário brasileiro vive um momento de profundas transformações, impulsionado pela necessidade de modernização…

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Ano Jurídico em Foco no Superior Tribunal de Justiça e os Julgamentos que Marcarão 2026

O início do ano jurídico no Superior Tribunal de Justiça marca um momento de renovada…

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Compliance contratual em concessões com governança digital

Logo no início dessa reflexão, a Nexdata Tecnologia Ltda se destaca ao demonstrar como a…

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A importância da ética e do respeito nos serviços funerários

Conforme Tiago Oliva Schietti, os serviços funerários atuam em um dos momentos mais delicados da…

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