Justiça
Justiça Federal Arquiva Inquérito de Lavagem de Dinheiro Contra Jaques Wagner Após Longa Investigação
A Justiça Federal da Bahia decidiu arquivar o inquérito que investigava o senador e ex-governador…
Justiça obriga condutor do Porsche a pagar 2 salários-mínimos por mês à família de motorista que morreu
Ministério Público havia se manifestado favoravelmente para que Andrade Filho pagasse à família da vítima…
STF decide em agosto se representante da Fazenda continuará com voto de desempate no Carf
Julgamento sobre o critério de desempate no órgão administrativo pode alterar resultado de disputas fiscais…
IA no processo penal: o que significa a nova orientação do STJ sobre relatórios produzidos por inteligência artificial
Tribunal reforça que a inteligência artificial pode auxiliar investigações, mas não substitui a análise humana…
STJ, STF e TST convergem e tornam exceção a desconsideração de empresas
Três dos principais tribunais superiores do país chegaram, em poucos meses, a uma mesma conclusão…
STF libera pagamento de penduricalhos a magistrados com teto de 35% do teto constitucional
Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…
LC 227/26 transforma o ITCMD e redefine o planejamento sucessório no Brasil
Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…
Acesso de Parlamentares a Hospitais Públicos: Como Equilibrar Fiscalização, Privacidade e Segurança dos Pacientes
O acesso de parlamentares a hospitais públicos é um tema que frequentemente gera debates sobre…
Diversidade no setor jurídico brasileiro: avanço da presença de pessoas negras redefine o mercado e desafia estruturas tradicionais
O setor jurídico brasileiro passa por uma transformação gradual marcada pelo aumento da presença de…
NR-1 FIESP anulação de trechos da NR-1: disputa jurídica expõe tensão entre regulação trabalhista e segurança jurídica no Brasil
A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…
Cannabis e Direito no Brasil: debates jurídicos, avanços regulatórios e os desafios da consolidação normativa
O debate sobre Cannabis e Direito tem ganhado espaço crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente…
Pejotização no Agronegócio: riscos jurídicos e impactos financeiros de uma prática em expansão no campo brasileiro
A pejotização no agronegócio vem ganhando espaço como uma alternativa adotada por produtores rurais para…
