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Núcleo de Justiça 4.0 pode atuar para acelerar processos de grandes litigantes, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a competência dos núcleos de…

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Tribunal de Justiça de SP lança programa de combate ao ‘superendividamento’

Inciativa é voltada a comerciantes e pessoas físicas. Interessados devem preencher formulário…

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TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal…

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PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido…

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Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento…

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Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros

Prevista no artigo 54 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a expulsão…

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Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira…

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STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar…

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Congresso avança sobre requerimentos de CPIs, MPs prestes a vencer e terras indígenas

O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das…

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Bolsonaro alvo da PF: entenda ponto a ponto a investigação sobre a falsificação de cartões de vacina

Ex-presidente e outras 15 pessoas são investigadas pela Polícia Federal. Bolsonaro afirma…

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