Justiça
Bloqueio de 30% do seguro-desemprego é autorizado pela Justiça: O que isso significa e como impacta o trabalhador
Recentemente, a Justiça autorizou o bloqueio de 30% do valor do seguro-desemprego em algumas situações…
Núcleo de Justiça 4.0 pode atuar para acelerar processos de grandes litigantes, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a competência dos núcleos de Justiça 4.0 para…
Eleições Seguras no Brasil: O Papel da Justiça Eleitoral em Debate
As eleições seguras no Brasil são um tema central nas discussões políticas atuais. O governador…
Justiça Determina Fornecimento de Medicamento para Paciente com Câncer em Decisão Importante da DPE/RS
A decisão da Justiça em atender ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio…
Justiça Federal Arquiva Inquérito de Lavagem de Dinheiro Contra Jaques Wagner Após Longa Investigação
A Justiça Federal da Bahia decidiu arquivar o inquérito que investigava o senador e ex-governador…
Justiça Confirma Prisão de Influenciador Acusado de Atropelar Recém-Casado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a ordem de prisão…
Bloqueio de 30% do seguro-desemprego é autorizado pela Justiça: O que isso significa e como impacta o trabalhador
Recentemente, a Justiça autorizou o bloqueio de 30% do valor do seguro-desemprego em algumas situações…
Onde Está Meu Reembolso? Entenda o Processo e Dicas para Acompanhar
A dúvida sobre “onde está meu reembolso?” é comum entre consumidores que realizam compras online…
AGU pede à Justiça que cinco fazendeiros paguem R$ 635 milhões por danos climáticos
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Justiça Federal que cinco fazendeiros do Mato Grosso…
Justiça Nega Habeas Corpus e Deolane Bezerra é Transferida para Presídio
A Justiça de Pernambuco rejeitou o pedido de habeas corpus da advogada e influenciadora Deolane…
Câmara Aprova Segundo Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, com 303 votos a favor, o texto-base do Projeto de…
Justiça de Alagoas Bloqueia Contas de Suspeitos de Roubo a Procurador Aposentado
A Justiça de Alagoas determinou o bloqueio das contas bancárias de suspeitos de aplicar um…
