Justiça
Bolsonaro alvo da PF: entenda ponto a ponto a investigação sobre a falsificação de cartões de vacina
Ex-presidente e outras 15 pessoas são investigadas pela Polícia Federal. Bolsonaro afirma que não foi…
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Justiça obriga condutor do Porsche a pagar 2 salários-mínimos por mês à família de motorista que morreu
Ministério Público havia se manifestado favoravelmente para que Andrade Filho pagasse à família da vítima…
Núcleo de Justiça 4.0 pode atuar para acelerar processos de grandes litigantes, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a competência dos núcleos de Justiça 4.0 para…
Tribunal de Justiça de SP lança programa de combate ao ‘superendividamento’
Inciativa é voltada a comerciantes e pessoas físicas. Interessados devem preencher formulário eletrônico na internet…
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela…
Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de…
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
Prevista no artigo 54 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a expulsão é a medida…
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai…
STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças…
Congresso avança sobre requerimentos de CPIs, MPs prestes a vencer e terras indígenas
O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das CPIs, votações de…
