Justiça
Bloqueio de 30% do seguro-desemprego é autorizado pela Justiça: O que isso significa e como impacta o trabalhador
Recentemente, a Justiça autorizou o bloqueio de 30% do valor do seguro-desemprego em algumas situações…
TJ-SP Mantém Negativa de Indenização a Família Após Sepultamento de Mulher Como Desconhecida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 4ª Câmara de Direito…
STJ reforça responsabilidade dos bancos em golpes da falsa central: o que o consumidor precisa saber
Decisões recentes do tribunal ajudam a definir quando instituições financeiras podem responder por prejuízos causados…
CNJ identifica 500 mil execuções fiscais antigas que podem ser extintas; entenda o que muda para devedores
Força-tarefa encontrou processos com mais de 15 anos e aponta caminhos para reduzir cobranças judiciais…
STF decide em agosto se representante da Fazenda continuará com voto de desempate no Carf
Julgamento sobre o critério de desempate no órgão administrativo pode alterar resultado de disputas fiscais…
IA no processo penal: o que significa a nova orientação do STJ sobre relatórios produzidos por inteligência artificial
Tribunal reforça que a inteligência artificial pode auxiliar investigações, mas não substitui a análise humana…
STJ, STF e TST convergem e tornam exceção a desconsideração de empresas
Três dos principais tribunais superiores do país chegaram, em poucos meses, a uma mesma conclusão…
STF libera pagamento de penduricalhos a magistrados com teto de 35% do teto constitucional
Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…
LC 227/26 transforma o ITCMD e redefine o planejamento sucessório no Brasil
Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…
Acesso de Parlamentares a Hospitais Públicos: Como Equilibrar Fiscalização, Privacidade e Segurança dos Pacientes
O acesso de parlamentares a hospitais públicos é um tema que frequentemente gera debates sobre…
Diversidade no setor jurídico brasileiro: avanço da presença de pessoas negras redefine o mercado e desafia estruturas tradicionais
O setor jurídico brasileiro passa por uma transformação gradual marcada pelo aumento da presença de…
NR-1 FIESP anulação de trechos da NR-1: disputa jurídica expõe tensão entre regulação trabalhista e segurança jurídica no Brasil
A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…
