O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20)…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a ordem de prisão…
O setor jurídico brasileiro passa por uma transformação gradual marcada pelo aumento da presença de…
A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…
O debate sobre Cannabis e Direito tem ganhado espaço crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente…
A pejotização no agronegócio vem ganhando espaço como uma alternativa adotada por produtores rurais para…
O acesso à justiça no Brasil continua sendo um desafio significativo, especialmente para pessoas que…
A formação cidadã começa muito antes da vida adulta. Quando estudantes têm contato com conceitos…
O recente parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe um novo horizonte para a compreensão…
A recente mudança nas regras de registro civil que permite que crianças escolham a ordem…
O sistema judiciário brasileiro deu mais um passo importante em direção à modernização institucional com…
A justiça no mundo jurídico atravessa um período de profundas transformações, impulsionado por mudanças sociais,…
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