Justiça
AGU pede à Justiça que cinco fazendeiros paguem R$ 635 milhões por danos climáticos
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Justiça Federal que cinco fazendeiros do Mato Grosso…
Justiça Determina Fornecimento de Medicamento para Paciente com Câncer em Decisão Importante da DPE/RS
A decisão da Justiça em atender ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio…
Pejotização no Agronegócio: riscos jurídicos e impactos financeiros de uma prática em expansão no campo brasileiro
A pejotização no agronegócio vem ganhando espaço como uma alternativa adotada por produtores rurais para…
Núcleo de Práticas Jurídicas Amplia Acesso à Justiça com Serviços Gratuitos
O acesso à justiça no Brasil continua sendo um desafio significativo, especialmente para pessoas que…
Educação jurídica nas escolas: projeto leva noções de direito a estudantes e fortalece cidadania
A formação cidadã começa muito antes da vida adulta. Quando estudantes têm contato com conceitos…
Parecer da PGR reforça validade de contratos entre pessoas jurídicas e amplia debate sobre relações de trabalho
O recente parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe um novo horizonte para a compreensão…
A Nova Ordem de Sobrenomes e o Impacto da Decisão que Transforma Regras do Registro Civil
A recente mudança nas regras de registro civil que permite que crianças escolham a ordem…
Justiça Brasileira Avança na Transformação Digital com Nova Etapa de Capacitação Técnica
O sistema judiciário brasileiro deu mais um passo importante em direção à modernização institucional com…
Justiça no Mundo Jurídico: Transformações, Desafios e Novos Caminhos
A justiça no mundo jurídico atravessa um período de profundas transformações, impulsionado por mudanças sociais,…
Cartilha da OAB-SP sobre liquidação do Banco Master atrai atenção de advogados
A recente publicação da cartilha sobre liquidação do Banco Master pela OAB-SP despertou forte interesse…
Decisão Judicial Marca Mudança no Tratamento de Prisões Preventivas em Tráfico de Drogas
A recente decisão da Justiça em São José do Rio Preto trouxe importantes reflexões sobre…
Justiça para corpos diversos: enfrentando barreiras no reconhecimento legal da identidade
O Brasil vive um momento em que o sistema de saúde suplementar e o sistema…
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