Justiça
Daniel Alves tem passaportes liberados e pode retornar ao Brasil
O jogador Daniel Alves teve seus passaportes liberados pela Justiça, o que abre caminho para…
Justiça Federal Arquiva Inquérito de Lavagem de Dinheiro Contra Jaques Wagner Após Longa Investigação
A Justiça Federal da Bahia decidiu arquivar o inquérito que investigava o senador e ex-governador…
Justiça do Rio determina prisão do rapper Oruam após envolvimento em confusão com policiais
A Justiça do Rio de Janeiro expediu um mandado de prisão contra o rapper Oruam,…
TJ-SP Mantém Negativa de Indenização a Família Após Sepultamento de Mulher Como Desconhecida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 4ª Câmara de Direito…
Banco condenado a devolver valor roubado em golpe do falso advogado reafirma responsabilidade por falhas em segurança
A recente decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo confirma a…
Estelionato Sentimental: A Justiça Condena a Fraude no Amor e Protege Vítimas
O cenário jurídico brasileiro testemunha uma decisão de grande impacto proveniente do Superior Tribunal de…
Justiça obriga São Paulo a renomear vias que glorificam a ditadura militar em nome da democracia
A recente decisão da Justiça que obriga a cidade de São Paulo a renomear 11…
STF e Justiça em Foco: Encontro com Oficial que Intimou Bolsonaro Ganha Repercussão Nacional
O encontro entre ministros do STF e a oficial de justiça que intimou Jair Bolsonaro…
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Eleições Seguras no Brasil: O Papel da Justiça Eleitoral em Debate
As eleições seguras no Brasil são um tema central nas discussões políticas atuais. O governador…
Justiça Determina Fornecimento de Medicamento para Paciente com Câncer em Decisão Importante da DPE/RS
A decisão da Justiça em atender ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio…
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