TJ-SP Mantém Negativa de Indenização a Família Após Sepultamento de Mulher Como Desconhecida

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 4ª Câmara de Direito…

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Banco condenado a devolver valor roubado em golpe do falso advogado reafirma responsabilidade por falhas em segurança

A recente decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo confirma a…

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Estelionato Sentimental: A Justiça Condena a Fraude no Amor e Protege Vítimas

O cenário jurídico brasileiro testemunha uma decisão de grande impacto proveniente do Superior Tribunal de…

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Justiça obriga São Paulo a renomear vias que glorificam a ditadura militar em nome da democracia

A recente decisão da Justiça que obriga a cidade de São Paulo a renomear 11…

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STF e Justiça em Foco: Encontro com Oficial que Intimou Bolsonaro Ganha Repercussão Nacional

O encontro entre ministros do STF e a oficial de justiça que intimou Jair Bolsonaro…

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Daniel Alves tem passaportes liberados e pode retornar ao Brasil

O jogador Daniel Alves teve seus passaportes liberados pela Justiça, o que abre caminho para…

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Eleições Seguras no Brasil: O Papel da Justiça Eleitoral em Debate

As eleições seguras no Brasil são um tema central nas discussões políticas atuais. O governador…

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Justiça Determina Fornecimento de Medicamento para Paciente com Câncer em Decisão Importante da DPE/RS

A decisão da Justiça em atender ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio…

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Justiça Federal Arquiva Inquérito de Lavagem de Dinheiro Contra Jaques Wagner Após Longa Investigação

A Justiça Federal da Bahia decidiu arquivar o inquérito que investigava o senador e ex-governador…

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Justiça Confirma Prisão de Influenciador Acusado de Atropelar Recém-Casado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a ordem de prisão…

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Bloqueio de 30% do seguro-desemprego é autorizado pela Justiça: O que isso significa e como impacta o trabalhador

Recentemente, a Justiça autorizou o bloqueio de 30% do valor do seguro-desemprego em algumas situações…

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Onde Está Meu Reembolso? Entenda o Processo e Dicas para Acompanhar

A dúvida sobre “onde está meu reembolso?” é comum entre consumidores que realizam compras online…

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AGU pede à Justiça que cinco fazendeiros paguem R$ 635 milhões por danos climáticos

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Justiça Federal que cinco fazendeiros do Mato Grosso…

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Justiça Nega Habeas Corpus e Deolane Bezerra é Transferida para Presídio

A Justiça de Pernambuco rejeitou o pedido de habeas corpus da advogada e influenciadora Deolane…

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Câmara Aprova Segundo Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, com 303 votos a favor, o texto-base do Projeto de…

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Ministro Alexandre de Moraes Garante Assistência Religiosa a Ré Golpista em Prisão Domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para…

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STF Autoriza Buscas e Apreensões em Caso de Desvio de Emendas Parlamentares no Ceará e Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal autorizou uma operação de buscas e apreensões nesta…

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A falta de contrato pode custar caro: proteja seus ativos digitais

O advogado Dr. Jonatas Lucena, referência em direito digital, alerta que empresas…

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Refrigeração passiva em climas tropicais: veja como a arquitetura pode resfriar a sua casa de forma barata e inteligente

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É possível lidar com a insônia sem depender de remédios? Confira soluções naturais e hábitos eficazes

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