O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para que Débora Rodrigues dos Santos, condenada por atos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 4ª Câmara de Direito…
A recente decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo confirma a…
O cenário jurídico brasileiro testemunha uma decisão de grande impacto proveniente do Superior Tribunal de…
A recente decisão da Justiça que obriga a cidade de São Paulo a renomear 11…
O encontro entre ministros do STF e a oficial de justiça que intimou Jair Bolsonaro…
O jogador Daniel Alves teve seus passaportes liberados pela Justiça, o que abre caminho para…
As eleições seguras no Brasil são um tema central nas discussões políticas atuais. O governador…
A decisão da Justiça em atender ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio…
A Justiça Federal da Bahia decidiu arquivar o inquérito que investigava o senador e ex-governador…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a ordem de prisão…
Recentemente, a Justiça autorizou o bloqueio de 30% do valor do seguro-desemprego em algumas situações…
A dúvida sobre “onde está meu reembolso?” é comum entre consumidores que realizam compras online…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Justiça Federal que cinco fazendeiros do Mato Grosso…
A Justiça de Pernambuco rejeitou o pedido de habeas corpus da advogada e influenciadora Deolane…
A Câmara dos Deputados aprovou, com 303 votos a favor, o texto-base do Projeto de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 4ª…
O Supremo Tribunal Federal autorizou uma operação de buscas e apreensões nesta…
O advogado Dr. Jonatas Lucena, referência em direito digital, alerta que empresas…
A refrigeração passiva desponta como uma solução inteligente para amenizar temperaturas elevadas…
A insônia é um distúrbio do sono que afeta milhões de pessoas…
Sign in to your account