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Festival de Clássicos em Campinas: Rock, Carros Antigos e Gastronomia
A cidade de Campinas se prepara para sediar a primeira edição do Classics Festival, um…
Parques da Disney e Universal: detalhes ocultos que você nunca percebeu
A magia dos parques da Disney e da Universal vai muito além das atrações e…
Lei Complementar 236/2026 cria regras nacionais para acordos e processos tributários
Norma altera o Código Tributário Nacional, amplia instrumentos consensuais e estabelece parâmetros para multas, autorregularização…
Justiça Federal determina bases de segurança e serviços públicos em Terra Indígena no Pará
Decisão prevê presença permanente de agentes federais, combate ao narcotráfico e medidas para garantir saúde,…
Lei fixa prazo de cinco anos para punir notários e registradores por infrações administrativas
Lei nº 15.509/2026 altera a Lei dos Cartórios, uniformiza a prescrição disciplinar e estabelece regra…
Leis criam fundos para ampliar o acesso à Justiça e modernizar órgãos federais
Medidas sancionadas em setembro destinam recursos à DPU, à Justiça Federal, ao STJ e ao…
Lei cria protocolo nacional para atendimento integrado a vítimas de estupro
Lei nº 15.516/2026 define procedimentos para integrar segurança pública, saúde, perícia oficial e assistência às…
STF identifica tentativa de manipular inteligência artificial com comandos ocultos em petição
Instruções inseridas de forma disfarçada buscavam influenciar ferramentas automatizadas e favorecer uma das partes; caso…
e-Título poderá ser baixado no dia da votação nas Eleições 2026, anuncia TSE
Tribunal Superior Eleitoral afirma que aplicativo poderá ser instalado e ativado no primeiro e no…
Sistema Restaura, criado pelo TJMT, será disponibilizado a tribunais de todo o país
Ferramenta organiza dados e procedimentos da Justiça Restaurativa e passa a ser oferecida nacionalmente pelo…
STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
Terceira Turma reconheceu que créditos digitais com valor econômico podem integrar o patrimônio do devedor,…
Governo anuncia novas regras para combater golpes digitais e proteger crianças na internet
Medidas divulgadas pelo Ministério da Justiça ampliam a rastreabilidade de anúncios, aceleram denúncias de crimes…
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