Notícias

Lei fixa prazo de cinco anos para punir notários e registradores por infrações administrativas

Lei nº 15.509/2026 altera a Lei dos Cartórios, uniformiza a prescrição disciplinar e estabelece regra…

Por Redação Comjur Notícias

Leis criam fundos para ampliar o acesso à Justiça e modernizar órgãos federais

Medidas sancionadas em setembro destinam recursos à DPU, à Justiça Federal, ao STJ e ao…

Por Redação Comjur Notícias

Lei cria protocolo nacional para atendimento integrado a vítimas de estupro

Lei nº 15.516/2026 define procedimentos para integrar segurança pública, saúde, perícia oficial e assistência às…

Por Redação Comjur Notícias

STF identifica tentativa de manipular inteligência artificial com comandos ocultos em petição

Instruções inseridas de forma disfarçada buscavam influenciar ferramentas automatizadas e favorecer uma das partes; caso…

Por Redação Comjur Notícias

e-Título poderá ser baixado no dia da votação nas Eleições 2026, anuncia TSE

Tribunal Superior Eleitoral afirma que aplicativo poderá ser instalado e ativado no primeiro e no…

Por Redação Comjur Notícias

Sistema Restaura, criado pelo TJMT, será disponibilizado a tribunais de todo o país

Ferramenta organiza dados e procedimentos da Justiça Restaurativa e passa a ser oferecida nacionalmente pelo…

Por Redação Comjur Notícias

STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

Terceira Turma reconheceu que créditos digitais com valor econômico podem integrar o patrimônio do devedor,…

Por Redação Comjur Notícias

Governo anuncia novas regras para combater golpes digitais e proteger crianças na internet

Medidas divulgadas pelo Ministério da Justiça ampliam a rastreabilidade de anúncios, aceleram denúncias de crimes…

Por Redação Comjur Notícias

Etanol ou gasolina: qual compensa mais no carro flex?

Nos últimos anos, a escolha entre etanol ou gasolina passou a ocupar espaço nas conversas…

Por Pascal Vervain

Packless reduz 76% dos acidentes em pallets: veja como funciona

Uma segurança na movimentação de cargas pesadas também pode ser incorporada ao projeto das embalagens.…

Por Pascal Vervain