Brasil
Embaixada dos EUA emite alerta para viajantes sobre dengue no Brasil
A Embaixada dos EUA emitiu na última terça-feira (20) um alerta sobre o aumento de…
Nova Onda de Calor Atinge o Brasil: Regiões e Impactos
A partir deste domingo, o Brasil enfrentará uma nova onda de calor, que deve durar…
TCU aponta falhas de coordenação e financiamento nas políticas de inclusão digital no Brasil
Levantamento identificou mais de 400 iniciativas e alertou para falta de dados, participação social e…
Salário-maternidade sem carência: projeto em análise na Câmara pode consolidar mudança para seguradas do INSS
Proposta que tramita na Câmara busca retirar da legislação a exigência de contribuições mínimas para…
Casas Bahia ganha proteção judicial contra credores: o que muda para consumidores e empresas
Recuperação judicial coloca bilhões em dívidas no centro de uma disputa que envolve credores, consumidores,…
ANPD deixa de ser órgão orientador e passa a aplicar multas milionárias a empresas
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STF e inteligência artificial: decisão do STJ sobre provas produzidas com IA reacende debate sobre limites da tecnologia no processo penal
Novo entendimento do STJ amplia discussões sobre validade de documentos produzidos por IA e reforça…
Reforma tributária entra em nova fase com CNPJ alfanumérico e obrigatoriedade do IBS e da CBS
Julho de 2026 marca mais um passo concreto na implementação da reforma tributária brasileira, e…
Marco Legal do Transporte Público muda regras da mobilidade urbana e promete impacto direto no bolso do passageiro
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Crise do STF, propostas de reforma e código de ética: o que está em jogo antes das eleições de 2026
Com 53% dos brasileiros desconfiando do Supremo, candidatos já colocam a reforma do Judiciário no…
Reforma do Judiciário e Proteção ao STF: Por Que Fortalecer as Instituições é Essencial para a Democracia
O debate sobre a reforma do Judiciário e a proteção do Supremo Tribunal Federal voltou…
Igualdade entre filhos biológicos e adotivos no STF: como decisões consolidam proteção jurídica e transformam o Direito de Família no Brasil
A consolidação da igualdade entre filhos biológicos e adotivos no Brasil representa uma mudança estrutural…
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