Brasil
Embaixada dos EUA emite alerta para viajantes sobre dengue no Brasil
A Embaixada dos EUA emitiu na última terça-feira (20) um alerta sobre o aumento de…
Nova lei autoriza bancos a retomarem veículos sem necessidade de ação judicial
Uma mudança importante no cenário jurídico e financeiro veio com a nova lei que permite…
Reforma tributária entra em nova fase com CNPJ alfanumérico e obrigatoriedade do IBS e da CBS
Julho de 2026 marca mais um passo concreto na implementação da reforma tributária brasileira, e…
Marco Legal do Transporte Público muda regras da mobilidade urbana e promete impacto direto no bolso do passageiro
Nova lei sancionada por Lula rompe modelo histórico de financiamento das tarifas O Brasil passou…
Crise do STF, propostas de reforma e código de ética: o que está em jogo antes das eleições de 2026
Com 53% dos brasileiros desconfiando do Supremo, candidatos já colocam a reforma do Judiciário no…
Reforma do Judiciário e Proteção ao STF: Por Que Fortalecer as Instituições é Essencial para a Democracia
O debate sobre a reforma do Judiciário e a proteção do Supremo Tribunal Federal voltou…
Igualdade entre filhos biológicos e adotivos no STF: como decisões consolidam proteção jurídica e transformam o Direito de Família no Brasil
A consolidação da igualdade entre filhos biológicos e adotivos no Brasil representa uma mudança estrutural…
Produtividade do Judiciário no Brasil: STF e CNJ e o desafio de transformar eficiência em confiança institucional
A produtividade do Judiciário brasileiro se consolidou como um dos temas centrais da gestão pública…
Apoio jurídico no Senado após decisão do STF: como a articulação institucional redefine a segurança parlamentar
O cenário recente envolvendo o apoio jurídico oferecido a senadores após uma decisão do Supremo…
Redução de Alíquotas Tributárias na Indústria Química: impacto econômico e efeitos da nova política fiscal no Brasil
A redução de alíquotas tributárias para a indústria química representa uma medida de grande relevância…
Decisão do STF sobre Penduricalhos Jurídicos Gera Debate sobre Limites e Princípios Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente tomou uma decisão que limita o uso de “penduricalhos”…
Judiciário no Brasil e desafios institucionais: reflexões sobre o papel da Justiça no cenário contemporâneo
O funcionamento do Judiciário brasileiro tem sido tema frequente de debates acadêmicos e institucionais, especialmente…
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