Segundo o órgão, monitoramento contínuo, diálogo institucional e presença fiscal levaram ao recolhimento espontâneo de tributos sem nova autuação
Primeira Turma reconheceu o aproveitamento dos créditos quando os produtos resultantes da operação são comercializados…
Segunda Seção afirma que o alcance do patrimônio de sócios ou de outras empresas depende…
Sancionada em 6 de agosto de 2026, norma altera regras do Código Penal, do Código…
União terá 24 horas para adotar providências administrativas, logísticas, operacionais e financeiras antes da votação…
Presunção relativa de insuficiência financeira vale para trabalhadores em processos de todos os ramos do…
Programa Aliança Lilás pretende conectar sistemas usados por instituições que atuam no enfrentamento à violência…
Iniciativa pretende melhorar a comunicação entre instituições e reduzir o tempo de apreciação das medidas…
Leis sancionadas em setembro criam mecanismos de financiamento para a DPU, a Justiça Federal, o…
Lei nº 15.512/2026 altera o ECA e estabelece diretrizes para ampliar o acesso a áreas…
Decisão por 5 votos a 2 encerra a condição “sub judice” e impede a continuidade…
Paciente apresentou anemia aguda, precisou de transfusão e desenvolveu necrose, limitações funcionais e deformidades permanentes…
Banco de vozes desenvolvido com a ElevenLabs e novas regras para conteúdos sintéticos buscam reduzir…
Proposta cria marco regional para digitalização dos serviços públicos, transparência e supervisão de sistemas automatizados;…
Balanço da Operação Resgate VI aponta vítimas em atividades rurais, construção civil e extrativismo; Minas…
Proposta deverá abordar notificações, preservação de dados, canais de denúncia e proteção de usuários; audiência…
No panorama traçado por Elmar Varjão, CEO da André Guimarães Engenharia e…
Segunda fase da Operação Fármacos alcançou aproximadamente 1,6 mil contribuintes; prazo para…
Recomendação da Superintendência-Geral prevê medidas para preservar a concorrência nos mercados de…
Obrigatoriedade começa em 1º de novembro de 2026 para microempresas e empresas…
Oferecer o mesmo atendimento médico a todas as pessoas pode parecer a…
Dados de setembro de 2026 mostram que empresas na faixa A+ representaram…
Sign in to your account