Novos fundos buscam ampliar acesso à Justiça e modernizar instituições federais
Leis sancionadas em setembro criam mecanismos de financiamento para a DPU, a Justiça Federal, o STJ e o Ministério Público…
Destaques
TSE amplia uso de inteligência artificial para combater deepfakes de voz nas eleições de 2026
Banco de vozes desenvolvido com a ElevenLabs e novas regras para conteúdos sintéticos buscam reduzir…
Comunidade de Madrid aprova projeto de lei para regular serviços digitais e inteligência artificial
Proposta cria marco regional para digitalização dos serviços públicos, transparência e supervisão de sistemas automatizados;…
Operação nacional resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Balanço da Operação Resgate VI aponta vítimas em atividades rurais, construção civil e extrativismo; Minas…
Justiça Federal dá 10 dias para Discord propor medidas contra sextorsão e riscos digitais
Proposta deverá abordar notificações, preservação de dados, canais de denúncia e proteção de usuários; audiência…
STJ reforça responsabilidade dos bancos em golpes da falsa central: o que o consumidor precisa saber
Decisões recentes do tribunal ajudam a definir quando instituições financeiras podem responder por prejuízos causados…
CNJ identifica 500 mil execuções fiscais antigas que podem ser extintas; entenda o que muda para devedores
Força-tarefa encontrou processos com mais de 15 anos e aponta caminhos para reduzir cobranças judiciais…
STF decide em agosto se representante da Fazenda continuará com voto de desempate no Carf
Julgamento sobre o critério de desempate no órgão administrativo pode alterar resultado de disputas fiscais…
IA no processo penal: o que significa a nova orientação do STJ sobre relatórios produzidos por inteligência artificial
Tribunal reforça que a inteligência artificial pode auxiliar investigações, mas não substitui a análise humana…
STJ, STF e TST convergem e tornam exceção a desconsideração de empresas
Três dos principais tribunais superiores do país chegaram, em poucos meses, a uma mesma conclusão…
STF libera pagamento de penduricalhos a magistrados com teto de 35% do teto constitucional
Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…
LC 227/26 transforma o ITCMD e redefine o planejamento sucessório no Brasil
Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…
Acesso de Parlamentares a Hospitais Públicos: Como Equilibrar Fiscalização, Privacidade e Segurança dos Pacientes
O acesso de parlamentares a hospitais públicos é um tema que frequentemente gera debates sobre…
Diversidade no setor jurídico brasileiro: avanço da presença de pessoas negras redefine o mercado e desafia estruturas tradicionais
O setor jurídico brasileiro passa por uma transformação gradual marcada pelo aumento da presença de…
NR-1 FIESP anulação de trechos da NR-1: disputa jurídica expõe tensão entre regulação trabalhista e segurança jurídica no Brasil
A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…
Cannabis e Direito no Brasil: debates jurídicos, avanços regulatórios e os desafios da consolidação normativa
O debate sobre Cannabis e Direito tem ganhado espaço crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente…
Leia Mais
Brasil
Últimas notícias
STF identifica tentativa de manipular inteligência artificial com comandos ocultos em petição
Instruções inseridas de forma disfarçada buscavam influenciar ferramentas automatizadas e favorecer uma…
e-Título poderá ser baixado no dia da votação nas Eleições 2026, anuncia TSE
Tribunal Superior Eleitoral afirma que aplicativo poderá ser instalado e ativado no…
Sistema Restaura, criado pelo TJMT, será disponibilizado a tribunais de todo o país
Ferramenta organiza dados e procedimentos da Justiça Restaurativa e passa a ser…
STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
Terceira Turma reconheceu que créditos digitais com valor econômico podem integrar o…
Governo anuncia novas regras para combater golpes digitais e proteger crianças na internet
Medidas divulgadas pelo Ministério da Justiça ampliam a rastreabilidade de anúncios, aceleram…
Etanol ou gasolina: qual compensa mais no carro flex?
Nos últimos anos, a escolha entre etanol ou gasolina passou a ocupar…