Levantamento identificou mais de 400 iniciativas e alertou para falta de dados, participação social e fontes permanentes de recursos
Balanço da Operação Resgate VI aponta vítimas em atividades rurais, construção civil e extrativismo; Minas…
Proposta deverá abordar notificações, preservação de dados, canais de denúncia e proteção de usuários; audiência…
Decisões recentes do tribunal ajudam a definir quando instituições financeiras podem responder por prejuízos causados…
Força-tarefa encontrou processos com mais de 15 anos e aponta caminhos para reduzir cobranças judiciais…
Julgamento sobre o critério de desempate no órgão administrativo pode alterar resultado de disputas fiscais…
Tribunal reforça que a inteligência artificial pode auxiliar investigações, mas não substitui a análise humana…
Três dos principais tribunais superiores do país chegaram, em poucos meses, a uma mesma conclusão…
Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…
Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…
O acesso de parlamentares a hospitais públicos é um tema que frequentemente gera debates sobre…
O setor jurídico brasileiro passa por uma transformação gradual marcada pelo aumento da presença de…
A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…
O debate sobre Cannabis e Direito tem ganhado espaço crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente…
A pejotização no agronegócio vem ganhando espaço como uma alternativa adotada por produtores rurais para…
O acesso à justiça no Brasil continua sendo um desafio significativo, especialmente para pessoas que…
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Norma altera o Código Tributário Nacional, amplia instrumentos consensuais e estabelece parâmetros…
Decisão prevê presença permanente de agentes federais, combate ao narcotráfico e medidas…
Lei nº 15.509/2026 altera a Lei dos Cartórios, uniformiza a prescrição disciplinar…
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