Balanço da Operação Resgate VI aponta vítimas em atividades rurais, construção civil e extrativismo; Minas Gerais concentrou 208 resgates.
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Decisões recentes do tribunal ajudam a definir quando instituições financeiras podem responder por prejuízos causados…
Força-tarefa encontrou processos com mais de 15 anos e aponta caminhos para reduzir cobranças judiciais…
Julgamento sobre o critério de desempate no órgão administrativo pode alterar resultado de disputas fiscais…
Tribunal reforça que a inteligência artificial pode auxiliar investigações, mas não substitui a análise humana…
Três dos principais tribunais superiores do país chegaram, em poucos meses, a uma mesma conclusão…
Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…
Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…
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A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…
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O acesso à justiça no Brasil continua sendo um desafio significativo, especialmente para pessoas que…
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Decisão prevê presença permanente de agentes federais, combate ao narcotráfico e medidas…
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