Planalto despacha com ‘gabinete da ousadia’ do PT para pautar redes e influenciadores governistas

Integrantes da Secom, do PT nacional e das lideranças da sigla no Congresso fazem 'reunião

By Tiberios Kirk

Justiça obriga condutor do Porsche a pagar 2 salários-mínimos por mês à família de motorista que morreu

Ministério Público havia se manifestado favoravelmente para que Andrade Filho pagasse à família da vítima

By Tiberios Kirk

Núcleo de Justiça 4.0 pode atuar para acelerar processos de grandes litigantes, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a competência dos núcleos de Justiça 4.0 para

By Tiberios Kirk

Tribunal de Justiça de SP lança programa de combate ao ‘superendividamento’

Inciativa é voltada a comerciantes e pessoas físicas. Interessados devem preencher formulário eletrônico na internet

By Tiberios Kirk

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

By Tiberios Kirk

PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela

By Tiberios Kirk

Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de

By Tiberios Kirk

Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros

Prevista no artigo 54 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a expulsão é a medida

By Tiberios Kirk

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai

By Tiberios Kirk

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças

By Tiberios Kirk

Congresso avança sobre requerimentos de CPIs, MPs prestes a vencer e terras indígenas

O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das CPIs, votações de

By Tiberios Kirk

Bolsonaro alvo da PF: entenda ponto a ponto a investigação sobre a falsificação de cartões de vacina

Ex-presidente e outras 15 pessoas são investigadas pela Polícia Federal. Bolsonaro afirma que não foi

By Tiberios Kirk

Conteúdos violentos: Ministério da Justiça notifica redes sociais a se explicarem em até 72h

Prazo começou a contar a partir do recebimento das notificações emitidas na quinta-feira (13) As

By Tiberios Kirk

Ministério da Justiça prorroga por 30 dias presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte

Agentes permaneceram no estado até, pelo menos, 13 de maio. Governo federal também prorrogou força-tarefa

By Tiberios Kirk

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

Casos como o ataque a faca em uma escola de São Paulo nesta semana costumam

By Tiberios Kirk