Uma prova digital pode desaparecer sem deixar rastros?
De acordo com o Doutor Valdemir Ferreira Santos, as mensagens de aplicativos, fotografias, vídeos e arquivos eletrônicos estão cada vez…
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TJSC mantém condenação de médico após cirurgia estética causar lesões gravíssimas
Paciente apresentou anemia aguda, precisou de transfusão e desenvolveu necrose, limitações funcionais e deformidades permanentes…
TSE amplia uso de inteligência artificial para combater deepfakes de voz nas eleições de 2026
Banco de vozes desenvolvido com a ElevenLabs e novas regras para conteúdos sintéticos buscam reduzir…
Comunidade de Madrid aprova projeto de lei para regular serviços digitais e inteligência artificial
Proposta cria marco regional para digitalização dos serviços públicos, transparência e supervisão de sistemas automatizados;…
Operação nacional resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Balanço da Operação Resgate VI aponta vítimas em atividades rurais, construção civil e extrativismo; Minas…
Justiça Federal dá 10 dias para Discord propor medidas contra sextorsão e riscos digitais
Proposta deverá abordar notificações, preservação de dados, canais de denúncia e proteção de usuários; audiência…
STJ reforça responsabilidade dos bancos em golpes da falsa central: o que o consumidor precisa saber
Decisões recentes do tribunal ajudam a definir quando instituições financeiras podem responder por prejuízos causados…
CNJ identifica 500 mil execuções fiscais antigas que podem ser extintas; entenda o que muda para devedores
Força-tarefa encontrou processos com mais de 15 anos e aponta caminhos para reduzir cobranças judiciais…
STF decide em agosto se representante da Fazenda continuará com voto de desempate no Carf
Julgamento sobre o critério de desempate no órgão administrativo pode alterar resultado de disputas fiscais…
IA no processo penal: o que significa a nova orientação do STJ sobre relatórios produzidos por inteligência artificial
Tribunal reforça que a inteligência artificial pode auxiliar investigações, mas não substitui a análise humana…
STJ, STF e TST convergem e tornam exceção a desconsideração de empresas
Três dos principais tribunais superiores do país chegaram, em poucos meses, a uma mesma conclusão…
STF libera pagamento de penduricalhos a magistrados com teto de 35% do teto constitucional
Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…
LC 227/26 transforma o ITCMD e redefine o planejamento sucessório no Brasil
Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…
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