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Justiça Federal ordena ações nacionais para garantir voto de indígenas no segundo turno

União terá 24 horas para adotar providências administrativas, logísticas, operacionais e financeiras antes da votação…

Por Redação Comjur Notícias

Brasil assegura novo mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU

País foi reeleito para integrar o órgão das Nações Unidas durante o triênio de 2027…

Por Redação Comjur Notícias

O consumidor paga pela embalagem sem perceber?

O preço de um produto não depende apenas daquilo que está dentro da embalagem. Para…

Por Pascal Vervain

Brasil anuncia bloqueio de bets e pacote para proteger famílias endividadas

Medidas divulgadas pelo governo federal restringem a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas…

Por Redação Comjur Notícias

STF fixa renda de R$ 5 mil como referência para gratuidade da Justiça

Presunção relativa de insuficiência financeira vale para trabalhadores em processos de todos os ramos do…

Por Redação Comjur Notícias

Recesso forense: Como planejar prazos no fim do ano?

Segundo Gilmar Stelo, especialista na área jurídica, contencioso e administrativo, a suspensão dos prazos processuais…

Por Pascal Vervain

Tecnologia vira aposta do CNJ para encurtar o caminho entre denúncia e proteção

Programa Aliança Lilás pretende conectar sistemas usados por instituições que atuam no enfrentamento à violência…

Por Redação Comjur Notícias

Uma prova digital pode desaparecer sem deixar rastros?

De acordo com o Doutor Valdemir Ferreira Santos, as mensagens de aplicativos, fotografias, vídeos e…

Por Pascal Vervain

Aliança Lilás: CNJ anuncia integração de sistemas para acelerar proteção a mulheres

Iniciativa pretende melhorar a comunicação entre instituições e reduzir o tempo de apreciação das medidas…

Por Redação Comjur Notícias

Novos fundos buscam ampliar acesso à Justiça e modernizar instituições federais

Leis sancionadas em setembro criam mecanismos de financiamento para a DPU, a Justiça Federal, o…

Por Redação Comjur Notícias