O Brasil é um país conhecido por sua cultura vibrante, belas paisagens e população diversificada. Para o Dr. Bruno Burilli Santos, no entanto, algo que é frequentemente ignorado são as fascinantes leis que governam o país. E essa falta de interesse pelas leis ocorre, principalmente, porque não são todas as pessoas que se interessam por esse tipo de assunto e pensam que podem ser conteúdos entediantes.
E foi pensando em reverter essa situação que decidimos listar aqui 5 curiosidades sobre as leis brasileiras mais diferenciadas, e que você talvez não conheça. Logo, se você pretende aumentar o seu repertório, de modo que perceba que o assunto sobre leis vale a pena ser estudado, continue a leitura do texto para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!
É proibido buzinar no Brasil
A primeira curiosidade sobre as leis do país é a da ilegalidade da ação de buzinar depois das 22 horas em zonas residenciais no Brasil. Essa lei serve para assegurar que os residentes não sejam perturbados por poluição sonora desnecessária. Conforme explica o advogado Bruno Burilli, embora esta lei possa parecer rigorosa, é um grande exemplo de como o Brasil dá prioridade ao bem-estar de seus cidadãos, não é verdade?
Todos os edifícios precisam ter uma rampa de acesso
Além disso, o Brasil tem uma lei única que exige que todos os edifícios públicos tenham uma rampa ou outro tipo de entrada acessível para pessoas com deficiência motora. Essa lei, conhecida como a “Lei de Acessibilidade”, foi aprovada ainda no ano de 2000, e desde então, tornou-se um modelo para outros países em todo o mundo. Inclusive, apostamos que você já tenha visto uma rampa dessas em algum prédio por aí, não é?
Não se joga lixo na rua, ou pelo menos não deveriam
Inclusive, o Brasil tem leis rígidas relativas ao lixo, sabia disso? Ou seja, se algum cidadão for pego jogando lixo na rua, esse mesmo indivíduo pode enfrentar multas de até 3.000 reais, ou seja, uma enorme quantia. Conforme pontua o Dr. Bruno Burilli Santos, essa lei já ajudou a manter as ruas e praias do Brasil limpas durante muitos anos, tornando-o um lugar mais agradável tanto para residentes quanto para turistas.
É proibida a venda de bebidas alcoólicas
Uma outra curiosidade que talvez você não saiba é que o Brasil tem uma lei que proíbe as pessoas de venderem bebidas alcoólicas nas estradas. Essa lei tem como objetivo impedir a condução sob o efeito do álcool — levando em conta que esse é um grave problema no Brasil. Ao restringir a venda de bebidas alcoólicas nas estradas, o país acaba adotando uma abordagem proativa para lidar com esta questão.
Motociclistas precisam usar colete
E por último, o Brasil tem uma lei única que exige que todos os motociclistas usem coletes refletores enquanto pilotam. Conforme comenta o advogado Bruno Burilli, essa lei, conhecida como a “Lei do Motoboy”, foi aprovada no ano de 2009, e desde então tem permitido a redução do número de acidentes de motocicletas no país. E você, conhecia alguma dessas leis?
