A conquista da guarda do neto com autismo pela avó Maria Sandra representa uma vitória significativa para a família e ressalta a importância do atendimento jurídico especializado para pessoas com necessidades específicas. Maria Sandra, que cuida do menino Arthur desde o nascimento, pôde, finalmente, garantir direitos fundamentais da criança, como acesso a tratamentos de saúde, educação e benefícios sociais, graças à intervenção da Defensoria Pública de Roraima.
Desde pequeno, Arthur enfrentou desafios devido ao diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, Epilepsia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Com a separação dos pais e a distância deles, a responsabilidade de cuidar do menino recaiu sobre a avó, que sempre buscou garantir o melhor para ele, mesmo sem respaldo legal. A ausência da guarda formal impunha limitações para resolver questões essenciais da vida do garoto.
O processo para obter a guarda foi facilitado pelo Mutirão da Inclusão promovido pela Defensoria Pública, uma ação que visa acelerar o acesso à justiça para pessoas com deficiência e transtornos do espectro autista. A partir desse atendimento humanizado e especializado, foi possível estabelecer um acordo de guarda consensual, assegurando segurança jurídica à família e o direito da criança de receber cuidados adequados e acesso aos seus direitos básicos.
Maria Sandra destaca que a guarda mudou sua vida de forma profunda, pois além de obter a tutela legal de Arthur, ela conquistou uma proteção formal que lhe confere segurança para atuar em nome do neto diante de instituições públicas e privadas. A decisão representa um avanço significativo para a família, que enfrenta diariamente os desafios do cuidado com uma criança com múltiplas necessidades especiais.
A atuação da Defensoria Pública vai além da simples formalização da guarda. Segundo a assessora jurídica Ana Santana, esse tipo de atendimento reforça o papel social da instituição, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos. O caso de Maria Sandra é emblemático e revela a importância de políticas públicas que considerem as particularidades de famílias com crianças com deficiência.
Além disso, o serviço de guarda de crianças e adolescentes oferecido pela Defensoria Pública é permanente e acessível à população. A atuação da instituição em Boa Vista e no interior do estado permite que casos semelhantes tenham respaldo e possam ser resolvidos de maneira célere, garantindo a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes em todo o território roraimense.
A história de Maria Sandra e Arthur também traz um alerta para a necessidade de maior conscientização da sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência e suas famílias. A formalização da guarda é uma ferramenta essencial para assegurar que esses direitos sejam respeitados e que as necessidades especiais recebam a atenção adequada, garantindo qualidade de vida e inclusão social.
Por fim, a experiência da família mostra que, com apoio jurídico adequado e políticas públicas eficazes, é possível superar obstáculos e promover a inclusão e proteção de crianças com transtornos do espectro autista e outras deficiências. A conquista da guarda pelo avó representa um marco importante, não só para essa família, mas para toda a comunidade que luta por justiça e igualdade.
Autor: Tiberios Kirk
