A decisão judicial que proíbe o uso da expressão Potro do Futuro sem autorização do haras detentor da marca tem causado forte impacto no meio dos eventos equestres brasileiros. A expressão Potro do Futuro, amplamente utilizada para nomear competições de cavalos jovens em processo de adestramento e preparação, passa agora a ser restrita, conforme entendimento da Justiça que reconheceu o uso indevido do termo por organizadores que não possuíam vínculo com os titulares da marca registrada.
A expressão Potro do Futuro se tornou referência no mundo do hipismo e das provas de laço e tambor, por representar não apenas a juventude e o potencial dos cavalos, mas também uma promessa de excelência esportiva. Com a proibição legal do uso sem autorização, os eventos que se apropriavam da marca Potro do Futuro precisarão reavaliar suas estratégias, nomes e campanhas para não infringir os direitos de propriedade intelectual protegidos judicialmente.
Segundo a decisão, o uso da expressão Potro do Futuro por terceiros configura concorrência desleal, já que o nome possui valor agregado construído ao longo dos anos pelo haras que idealizou e promove a competição original. A Justiça entendeu que a marca Potro do Futuro possui notoriedade no segmento e não pode ser explorada comercialmente por quem não tem autorização formal, resguardando assim os direitos de imagem e identidade institucional.
Os impactos da proibição do uso da expressão Potro do Futuro são diversos, atingindo diretamente criadores, organizadores e patrocinadores que há anos utilizavam o termo de forma livre. Agora, para utilizar a marca Potro do Futuro em eventos ou materiais promocionais, será necessário firmar parcerias oficiais com os detentores do registro, sob risco de sanções legais e pagamento de indenizações por danos materiais e morais.
Especialistas em direito da propriedade intelectual afirmam que a decisão sobre o uso da expressão Potro do Futuro estabelece um importante precedente para o setor agropecuário e esportivo. O reconhecimento da exclusividade da marca Potro do Futuro reforça a necessidade de respeito às marcas registradas e à legislação que protege a criatividade e o investimento privado, especialmente em nichos onde a informalidade ainda predomina.
A decisão que proibiu o uso da expressão Potro do Futuro também destaca a importância de regularização das marcas utilizadas em eventos, produtos e competições. Muitos promotores ainda desconhecem as implicações legais do uso indevido de marcas alheias, e a situação envolvendo o Potro do Futuro servirá de alerta para todo o mercado equestre, promovendo uma maior atenção à formalização dos direitos autorais e de uso comercial.
Com a proibição do uso da expressão Potro do Futuro sem autorização, o setor de equinos precisará adaptar-se rapidamente. A expectativa é de que os organizadores busquem soluções criativas para manter o prestígio de seus torneios sem violar a nova decisão judicial. Já o haras proprietário da marca Potro do Futuro pode se beneficiar da valorização ainda maior de sua competição oficial, agora com exclusividade legal resguardada.
A decisão da Justiça sobre o uso da expressão Potro do Futuro reforça a importância do cumprimento das leis de propriedade intelectual no Brasil. Marcas que antes eram tratadas de forma informal ou compartilhadas sem controle, agora entram definitivamente no radar do Judiciário. O Potro do Futuro passa a ser mais que uma expressão simbólica: torna-se um ativo valioso, protegido por lei, e cuja utilização dependerá de regras claras e respeito aos direitos do titular da marca.
Autor: Tiberios Kirk
