O advogado Dr. Jonatas Lucena, referência em direito digital, alerta que empresas que negligenciam contratos específicos para o uso e controle de canais digitais correm sérios riscos de perder patrimônio valioso. Em um cenário em que a imagem da marca, o relacionamento com o público e até mesmo as vendas dependem fortemente da presença online, a ausência de instrumentos jurídicos pode custar caro — literalmente.
Ativos digitais são bens jurídicos e merecem proteção
Ativos digitais incluem muito mais do que o site da empresa ou uma conta no Instagram. Estamos falando de canais de comunicação com clientes, listas de contatos, conteúdos autorais, perfis em redes sociais, blogs, marketplaces e até domínios de e-mail corporativo. Esses bens são frequentemente construídos ao longo de anos, com investimento em marketing, branding e capital humano.
Contudo, muitos desses ativos são criados ou administrados por terceiros — funcionários, freelancers, agências — e, na ausência de contratos adequados, o controle legal sobre esses recursos pode facilmente sair das mãos da empresa. Segundo o Dr. Jonatas Lucena, é comum que perfis de redes sociais fiquem atrelados a e-mails pessoais de colaboradores, o que dificulta ou até impede sua recuperação em casos de litígio.
Os riscos de não formalizar juridicamente a posse digital
A ausência de contratos ou de cláusulas específicas sobre titularidade digital traz diversos riscos práticos e jurídicos. O mais grave deles é a perda do acesso a perfis essenciais para a operação e visibilidade da empresa. Outros problemas recorrentes são:
- Apropriação indevida de contas corporativas por funcionários desligados;
- Uso da marca de forma não autorizada em redes sociais;
- Extorsão digital ou chantagem para devolução de perfis e senhas;
- Impossibilidade de agir judicialmente por falta de comprovação de propriedade.
O Dr. Jonatas Lucena já atuou em inúmeros casos em que empresas perderam canais com milhares de seguidores, conteúdos estratégicos e acesso a públicos valiosos por não terem estabelecido, previamente, contratos claros sobre a titularidade dos ativos.
Contrato é ferramenta essencial de proteção patrimonial
Um contrato bem redigido, com cláusulas específicas sobre ativos digitais, é um escudo jurídico que resguarda a empresa de conflitos futuros. Quando se trata da presença online da marca, é essencial que todos os envolvidos — funcionários, agências, parceiros e influenciadores — estejam cientes de que os canais digitais pertencem à empresa e devem ser transferidos ou devolvidos ao fim da relação profissional.
O advogado Dr. Jonatas Lucena recomenda que os seguintes pontos sejam abordados em qualquer contrato que envolva criação, manutenção ou gestão de perfis e conteúdos digitais:
- Titularidade de perfis e conteúdos: definição clara de que pertencem à empresa, ainda que criados ou alimentados por terceiros.
- Obrigação de entrega de senhas e acessos ao fim do vínculo.
- Cláusula de sigilo e não utilização da marca após o desligamento.
- Previsão de penalidades em caso de uso indevido ou retenção de ativos.
Além disso, é recomendável manter registros de quem criou cada perfil, quais conteúdos foram produzidos com recursos da empresa e quais e-mails estão vinculados às contas — preferencialmente, sempre corporativos.
Como agir se você já está enfrentando problemas
Se a empresa já perdeu acesso a uma conta ou está enfrentando resistência por parte de um ex-colaborador, a orientação é buscar auxílio jurídico especializado imediatamente. O Dr. Jonatas Lucena atua nesses casos por meio de:
- Notificações extrajudiciais para devolução imediata dos ativos;
- Ações judiciais com pedido liminar de bloqueio, suspensão ou transferência da conta;
- Atuação junto às plataformas digitais para reaver o controle com base em violação de marca ou direito de propriedade intelectual.
É fundamental reunir provas que demonstrem o vínculo entre o perfil e a empresa, como investimentos em tráfego, prints, contratos antigos, registros de uso institucional e materiais promocionais.
A assessoria jurídica como pilar da segurança digital
Empresas que atuam com visão estratégica já compreenderam que sua imagem online deve ser protegida com o mesmo rigor dos bens físicos. A assessoria jurídica especializada em direito digital, como a oferecida pelo Dr. Jonatas Lucena, garante não apenas a prevenção de litígios, mas também a estruturação adequada da identidade digital corporativa.
Seja por meio da elaboração de contratos personalizados, da construção de políticas internas ou da atuação em litígios, a presença de um profissional experiente é o que separa a estabilidade digital da vulnerabilidade jurídica.
Assim como não se contrata sem contrato, não se deve publicar, vender ou investir no ambiente digital sem estabelecer juridicamente quem é o dono do que. Afinal, como destaca o Dr. Jonatas Lucena, o maior erro não é perder um perfil digital — é nunca ter garantido que ele era seu.
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