A regulação construída com o mercado redefine a forma como o Brasil enxerga os criptoativos e suas oportunidades. De acordo com Paulo de Matos Junior, empresário atuante no mercado de câmbio e criptoativos desde 2017, o fato de o modelo regulatório ter nascido de um processo longo de consultas públicas fortalece a confiança de quem empreende e de quem investe. Em vez de uma norma distante da realidade, o país passa a contar com regras que refletem o dia a dia de corretoras, plataformas e mesas de câmbio.
Esse diálogo prolongado entre Banco Central e principais players cria um ambiente em que a regulação deixa de ser vista como obstáculo e passa a ser percebida como alicerce. Quando o mercado é ouvido, os riscos de exigências inexequíveis diminuem, e as empresas têm clareza sobre o que precisam fazer para atuar dentro da lei. Leia mais e entenda:
Regulação construída com o mercado: um novo padrão para o setor cripto
A ideia de regulação construída com o mercado ganha força quando se observa que o processo durou mais de um ano, com consultas públicas abertas a todos os principais agentes do ecossistema. Como demonstra Paulo de Matos Junior, esse modelo colaborativo permitiu que preocupações operacionais, tecnológicas e jurídicas fossem efetivamente consideradas antes da definição das regras finais. Em outras palavras, a norma nasce testada pela realidade, e não apenas desenhada em gabinetes.
Além disso, o enquadramento das PSAVs em um regime semelhante ao de bancos e fintechs cria um novo padrão de maturidade. As exigências de capital, governança, controles internos e transparência aproximam o setor cripto da estrutura já consolidada do sistema financeiro tradicional. Essa equiparação eleva a régua de responsabilidade, filtra aventureiros e reforça a percepção de que cripto não é “terra sem lei”, mas parte de uma indústria organizada, sujeita à supervisão permanente.
Consultas públicas e diálogo: a base da confiança regulatória
O longo ciclo de consultas públicas teve um papel decisivo para alinhar expectativas entre regulador e regulados. Durante esse período, empresas puderam apontar gargalos, sugerir ajustes técnicos e alertar para consequências práticas de determinadas exigências. Assim como evidencia Paulo de Matos Junior, o Banco Central demonstrou disposição em ouvir o mercado, calibrando o texto regulatório para preservar a segurança sem sufocar a inovação. Esse equilíbrio é raro e aumenta a sensação de previsibilidade.
Esse diálogo estruturado fortalece a confiança em duas frentes: interna e externa. Internamente, empreendedores e investidores locais percebem que não serão surpreendidos por mudanças bruscas, desde que sigam padrões bem definidos. Externamente, fundos internacionais e grandes instituições passam a enxergar o Brasil como jurisdição séria, alinhada a boas práticas globais. É justamente essa combinação de escuta ativa e firmeza regulatória que faz a diferença na hora de atrair capital.
Segurança, competitividade e inovação: ganhos da regulação cripto construída com o mercado
Na prática, a regulação construída com o mercado tende a ampliar a segurança sem travar o desenvolvimento. A exigência de autorização formal do Banco Central para atuar com criptoativos cria filtros importantes, mas foi desenhada levando em conta a capacidade operacional das empresas. Isso significa que as PSAVs sérias conseguem se adaptar, enquanto estruturas informais ou frágeis perdem espaço. O resultado esperado é um ambiente mais limpo, com menos fraudes, esquemas e promessas irreais.
Ao mesmo tempo, o novo marco regulatório estimula a competitividade e a inovação. Empresas que investem em tecnologia, compliance e atendimento qualificado passam a ter vantagem concreta na disputa por clientes. Assim como destaca Paulo de Matos Junior, a regulação não chega para “engessar” o mercado, mas para organizar a disputa em um campo de jogo mais justo. Com isso, surgem oportunidades para novos projetos, parcerias internacionais e soluções que integram pagamentos tradicionais e blockchain.
A força de uma regulação feita a várias mãos
Em suma, a força da regulação construída com o mercado está em sua capacidade de conciliar proteção e desenvolvimento. Um processo de mais de um ano de debates, consultas e contribuições sinaliza que o país leva a sério tanto os riscos quanto o potencial da economia cripto. Para Paulo de Matos Junior, quando o regulador se abre ao diálogo, o resultado tende a ser um arcabouço mais robusto, respeitado e efetivo no dia a dia, e não apenas um conjunto de normas no papel.
Autor: Tiberios Kirk
