De acordo com Ediney Jara de Oliveira, a informalidade não deve ser tratada como falha isolada, mas como resultado de barreiras estruturais que precisam ser enfrentadas com políticas inteligentes. A economia informal movimenta volumes expressivos e sustenta boa parte da renda de milhões de famílias ao redor do mundo.
Apesar de sua relevância, ela opera à margem das regras formais, o que afeta arrecadação, produtividade e acesso a direitos. Siga a leitura e veja que entender seu tamanho, seus impactos e os caminhos para formalização é decisivo para governos, empresas e comunidades.
A dimensão da economia informal e sua importância social
Em muitos países emergentes, uma parcela significativa da população trabalha sem registro, abertura formal ou contribuição previdenciária. Esses trabalhadores atuam em setores como comércio ambulante, serviços domésticos, construção civil, alimentação e transporte alternativo. Segundo Edinei Jara de Oliveira, a economia informal garante sobrevivência imediata de milhões de famílias, funcionando como rede de proteção espontânea em locais onde o mercado formal não é capaz de absorver toda a mão de obra.
Embora não gere arrecadação diretamente, ela movimenta recursos consideráveis, ativa cadeias locais e garante acesso a bens essenciais para consumidores de baixa renda.
Os impactos econômicos e institucionais da informalidade
Apesar de seu papel social, a informalidade provoca perdas relevantes de produtividade. Sem acesso a crédito formal, tecnologia adequada e proteção jurídica, empreendimentos informais enfrentam dificuldade para crescer. Conforme destaca Ediney Jara de Oliveira, essa limitação impede que negócios promissores se profissionalizem, reduzindo competitividade e dificultando a inserção em cadeias produtivas mais sofisticadas.
Além disso, a ausência de registro limita a arrecadação fiscal, reduzindo recursos disponíveis para investimentos públicos em infraestrutura, saúde e educação. A informalidade também compromete direitos trabalhistas e previdenciários, criando vulnerabilidade que se agrava em períodos de crise.
O que impede a formalização?
Os obstáculos à formalização variam entre regiões e setores, mas alguns elementos se repetem. Burocracia complexa, custos tributários elevados, falta de informação e medo de perder benefícios sociais estão entre as principais barreiras. Como sugere Edinei Jara de Oliveira, muitos trabalhadores não veem vantagem imediata na formalização porque não conseguem perceber retorno claro em segurança jurídica, acesso a crédito ou expansão de mercado.
A informalidade também se perpetua quando ambientes urbanos carecem de estrutura para pequenos empreendedores, como espaços regulares de trabalho, feiras organizadas, transporte acessível e orientação técnica.
Caminhos para integrar trabalhadores e negócios ao sistema formal
A formalização sustentável não acontece apenas com aumento de fiscalização, mas com criação de incentivos. Simplificação tributária, microcrédito orientado, plataformas digitais de registro rápido e programas de capacitação ajudam trabalhadores a visualizar ganhos concretos. Como observa Ediney Jara de Oliveira, a combinação entre apoio financeiro, redução de custos e educação econômica é mais eficiente do que medidas punitivas isoladas.
Modelos como o microempreendedor individual, feiras regulamentadas, incubadoras comunitárias e fintechs voltadas a públicos vulneráveis mostram bons resultados ao oferecer trilha clara de formalização. Esses instrumentos ampliam acesso a serviços financeiros, permitem emissão de notas e facilitam participação em licitações e contratos com grandes empresas.
Informalidade como oportunidade de inclusão produtiva
A economia informal não deve ser enxergada apenas como problema, mas como campo fértil para inclusão produtiva. Trabalhadores informais demonstram capacidade de empreender em condições adversas, identificar demandas reais e criar soluções com poucos recursos. Conforme resume Ediney Jara de Oliveira, políticas que reconhecem essas competências conseguem transformar empreendedores informais em protagonistas econômicos de suas comunidades.
Ao integrar esses trabalhadores ao sistema formal, países expandem sua base de arrecadação, ampliam produtividade e fortalecem redes locais de desenvolvimento. A formalização, quando bem conduzida, não elimina a criatividade e a agilidade do setor informal, pelo contrário, potencializa sua capacidade de gerar renda de forma mais estável e sustentável.
Autor: Tiberios Kirk
