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Aliança Lilás: CNJ anuncia integração de sistemas para acelerar proteção a mulheres
Iniciativa pretende melhorar a comunicação entre instituições e reduzir o tempo de apreciação das medidas…
Novos fundos buscam ampliar acesso à Justiça e modernizar instituições federais
Leis sancionadas em setembro criam mecanismos de financiamento para a DPU, a Justiça Federal, o…
Lei reconhece direito de crianças e adolescentes à natureza e exige prioridade em políticas públicas
Lei nº 15.512/2026 altera o ECA e estabelece diretrizes para ampliar o acesso a áreas…
TSE mantém indeferimento de Arruda, e votos para candidato serão nulos no DF
Decisão por 5 votos a 2 encerra a condição “sub judice” e impede a continuidade…
TJSC mantém condenação de médico após cirurgia estética causar lesões gravíssimas
Paciente apresentou anemia aguda, precisou de transfusão e desenvolveu necrose, limitações funcionais e deformidades permanentes…
TSE amplia uso de inteligência artificial para combater deepfakes de voz nas eleições de 2026
Banco de vozes desenvolvido com a ElevenLabs e novas regras para conteúdos sintéticos buscam reduzir…
Comunidade de Madrid aprova projeto de lei para regular serviços digitais e inteligência artificial
Proposta cria marco regional para digitalização dos serviços públicos, transparência e supervisão de sistemas automatizados;…
TCU aponta falhas de coordenação e financiamento nas políticas de inclusão digital no Brasil
Levantamento identificou mais de 400 iniciativas e alertou para falta de dados, participação social e…
Operação nacional resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Balanço da Operação Resgate VI aponta vítimas em atividades rurais, construção civil e extrativismo; Minas…
Justiça Federal dá 10 dias para Discord propor medidas contra sextorsão e riscos digitais
Proposta deverá abordar notificações, preservação de dados, canais de denúncia e proteção de usuários; audiência…
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