A prefeita Margarida Salomão (PT) sancionou nesta terça-feira (24) uma lei que prevê a capacitação de profissionais para identificação de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração infantil em Juiz de Fora.
O texto, de autoria da vereadora Kátia Franco Protetora (Rede), havia sido aprovado em abril deste ano na Câmara.
Conforme a matéria, o treinamento poderá ser direcionado a todos os profissionais que tenham contato direto ou indireto com crianças e adolescentes nas dependências de creches, escolas, colégios e outras instituições públicas ou privadas.
Ainda de acordo com a lei, a ação será promovida através de cursos, palestras e seminários com 10 horas de duração e de forma anual.