STF libera pagamento de penduricalhos a magistrados com teto de 35% do teto constitucional

Decisão unânime encerra disputa sobre verbas retroativas no Judiciário O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta…

Por Diego Velázquez

LC 227/26 transforma o ITCMD e redefine o planejamento sucessório no Brasil

Nova lei complementar torna obrigatória a progressividade das alíquotas do imposto sobre herança e muda…

Por Diego Velázquez

Acesso de Parlamentares a Hospitais Públicos: Como Equilibrar Fiscalização, Privacidade e Segurança dos Pacientes

O acesso de parlamentares a hospitais públicos é um tema que frequentemente gera debates sobre…

Por Diego Velázquez

Diversidade no setor jurídico brasileiro: avanço da presença de pessoas negras redefine o mercado e desafia estruturas tradicionais

O setor jurídico brasileiro passa por uma transformação gradual marcada pelo aumento da presença de…

Por Diego Velázquez

NR-1 FIESP anulação de trechos da NR-1: disputa jurídica expõe tensão entre regulação trabalhista e segurança jurídica no Brasil

A discussão sobre a anulação de trechos da NR-1, levantada em ação judicial envolvendo a…

Por Diego Velázquez

Cannabis e Direito no Brasil: debates jurídicos, avanços regulatórios e os desafios da consolidação normativa

O debate sobre Cannabis e Direito tem ganhado espaço crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente…

Por Diego Velázquez

Pejotização no Agronegócio: riscos jurídicos e impactos financeiros de uma prática em expansão no campo brasileiro

A pejotização no agronegócio vem ganhando espaço como uma alternativa adotada por produtores rurais para…

Por Diego Velázquez

Núcleo de Práticas Jurídicas Amplia Acesso à Justiça com Serviços Gratuitos

O acesso à justiça no Brasil continua sendo um desafio significativo, especialmente para pessoas que…

Por Diego Velázquez

Educação jurídica nas escolas: projeto leva noções de direito a estudantes e fortalece cidadania

A formação cidadã começa muito antes da vida adulta. Quando estudantes têm contato com conceitos…

Por Diego Velázquez

Parecer da PGR reforça validade de contratos entre pessoas jurídicas e amplia debate sobre relações de trabalho

O recente parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe um novo horizonte para a compreensão…

Por Diego Velázquez

A Nova Ordem de Sobrenomes e o Impacto da Decisão que Transforma Regras do Registro Civil

A recente mudança nas regras de registro civil que permite que crianças escolham a ordem…

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Justiça Brasileira Avança na Transformação Digital com Nova Etapa de Capacitação Técnica

O sistema judiciário brasileiro deu mais um passo importante em direção à modernização institucional com…

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Justiça no Mundo Jurídico: Transformações, Desafios e Novos Caminhos

A justiça no mundo jurídico atravessa um período de profundas transformações, impulsionado por mudanças sociais,…

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Cartilha da OAB-SP sobre liquidação do Banco Master atrai atenção de advogados

A recente publicação da cartilha sobre liquidação do Banco Master pela OAB-SP despertou forte interesse…

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Decisão Judicial Marca Mudança no Tratamento de Prisões Preventivas em Tráfico de Drogas

A recente decisão da Justiça em São José do Rio Preto trouxe importantes reflexões sobre…

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Marco Legal do Transporte Público muda regras da mobilidade urbana e promete impacto direto no bolso do passageiro

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Por onde as empresas devem começar a transformação digital?

Tal como apresenta o CTO e diretor de tecnologia, Jean Pierre Lessa…

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